Direito Criminal
Ser investigado ou acusado de um crime é uma das situações mais difíceis que alguém pode enfrentar. Todo cidadão tem direito a uma defesa técnica desde o primeiro momento. A experiência do Dr. Victor no Exército e na Polícia Militar de Goiás dá uma visão prática de como funcionam a abordagem, o flagrante e a investigação.
Dr. Victor Dantas de Oliveira · OAB/GO 76.447 · Atendimento online em todo o Brasil
Falar sobre Direito CriminalA pessoa presa em flagrante deve ser apresentada a um juiz, em regra em até 24 horas, na audiência de custódia. Nela o juiz avalia se a prisão foi legal e se a pessoa pode responder em liberdade. A presença de um advogado desde esse momento faz diferença na defesa.
Toda pessoa investigada ou presa tem direito de permanecer em silêncio, de ser assistida por advogado e de comunicar a prisão à família. O advogado tem acesso aos autos do inquérito e pode acompanhar depoimentos. Nada do que for dito ao advogado pode ser usado contra o cliente.
Dúvidas sobre Direito Criminal
É recomendável. O advogado orienta antes do depoimento, acompanha o ato e garante que seus direitos sejam respeitados, inclusive o de permanecer em silêncio.
É um acordo com o Ministério Público, previsto no Código de Processo Penal, para crimes sem violência ou grave ameaça com pena mínima inferior a 4 anos, mediante confissão formal. Cumpridas as condições, o processo não é aberto e não gera antecedentes.
Sim. O atendimento é online em todo o Brasil e presencial em Goiânia e Senador Canedo, conforme a necessidade de cada caso.
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Atendimento presencial mediante agendamento em Goiânia e Senador Canedo, e também online.
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