Direito Imobiliário
Comprar, vender, alugar ou regularizar um imóvel envolve muito dinheiro e muitos documentos. Uma análise jurídica antes de assinar evita que um problema na matrícula, no contrato ou na posse apareça depois. Como ex-corretor de imóveis, o Dr. Victor conhece o dia a dia do mercado e traduz cada etapa em linguagem simples.
Dr. Victor Dantas de Oliveira · OAB/GO 76.447 · Atendimento online em todo o Brasil
Falar sobre Direito ImobiliárioA usucapião transforma a posse prolongada em propriedade. Os prazos variam conforme o caso: em regra, 15 anos de posse mansa e contínua, podendo cair para 10 anos se o possuidor mora no imóvel ou fez obras nele, e para 5 anos em imóveis urbanos de até 250 m² ou rurais de até 50 hectares usados como moradia ou para trabalho. Quando não há conflito, o pedido pode ser feito direto no cartório de imóveis, o que costuma ser mais rápido que o processo judicial.
Você envia pelo WhatsApp os documentos que tem (matrícula, contrato, recibos, IPTU). O caso é analisado e você recebe uma explicação clara dos caminhos possíveis, dos riscos e dos próximos passos. O atendimento pode ser presencial, em Goiânia e Senador Canedo, ou online para qualquer cidade do Brasil.
Dúvidas sobre Direito Imobiliário
A lei não obriga, mas a análise prévia da matrícula, das certidões do vendedor e do contrato é a forma mais segura de evitar dívidas, penhoras ou disputas que passam para o comprador junto com o imóvel.
Na maioria dos casos, sim. Dependendo da situação, o caminho pode ser a escritura com o vendedor original, a adjudicação compulsória ou a usucapião. A escolha depende dos documentos e do tempo de posse.
Sim. A usucapião extrajudicial é feita no cartório de registro de imóveis da cidade do imóvel, com advogado, ata notarial e planta assinada por profissional habilitado, desde que não haja oposição dos confrontantes.
Contato
Atendimento presencial mediante agendamento em Goiânia e Senador Canedo, e também online.
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